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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:05
MP obtém condenação de ex-secretário de Sorocaba por pedofilia
Acusado pelos crimes de exploração sexual vulnerável e de atentado violento ao pudor foi condenado à pena de 51 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:56
Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ
Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:48
Apelação cível. Direito tributário. PIS e COFINS. Brasil TELECOM S/A.
Inexistência de ilegalidade de repasse nas faturas telefônicas.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:04
Júri para detento acusado de matar desafeto durante banho de sol na cadeia
Durante banho de sol, armado de um "estoque" escondido no solo do pátio, acusado atacou vítima na cabeça e abdômen até matar. Causa do desafeto seria roubo de carteira da mulher do acusado, três anos antes
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:27
Criança deve receber indenização
Um sitiante foi condenado a pagar a uma menor uma indenização no valor total de R$ 70 mil, a título de danos morais e estéticos. Ela foi atacada por um cão da raça rottweiler
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:58
Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo
Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre o mau funcionamento dos orelhões do Centro e de outros locais públicos. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$ 1.500 por dia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:57
Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta
Ação penal pública.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:13
Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR
Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:49
Morador que fez obras em via, por omissão do Município, será indenizado
O município de Painel foi condenado ao pagamento de R$ 3,3 mil em favor de Eliseu de Souza Abreu
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 21:07
Assegurada validade de Resolução da Anvisa que determinou recolhimento de xarope expectorante
A Anvisa ordenou o recolhimento dos lotes deste xarope porque o produto passou a ser produzido e comercializado em novo rótulo, sem autorização da Agência
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:52
"Puxadinhos" seriam novas unidades de consumo
Companhia de Saneamento do DF teria catalogado imóveis que construiram cômodos externos e multiplicado o valor da tarifa mínima
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:21
Processual. Administrativo. Conselho profissional. Registro.
Atividade não definida na lei nº 5.194/66. Inexigibilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:26
Reincidente pode aguardar julgamento de recurso em liberdade
A Quinta Turma do STJ garantiu a uma mulher acusada de tráfico de drogas o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:55
MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto
As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:53
Erro em diagnóstico faz médico pagar indenização de R$ 20 mil a paciente
O desembargador S.I.H., reconheceu o direito do paciente a indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:15
TST decide sobre cota para portadores de deficiência
Empresas com mais de 100 empregados serão obrigadas a contratar pessoal portador de deficiência ou reabilitado.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:20
Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue
O Projeto de Lei 7726/10.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:33
STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais
Documentos hábeis para demonstrar a tempestividade do recurso, salvo impugnação fundamentada da parte contrária.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46
Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente
Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:46
Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres
A Ministra do STF negou seguimento de HC para a defesa do acusado.
